DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

O que você vai aprender

Grade A

Disciplina	CH
* Introdução ao Direito Penal e Processual Penal	60h
Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal;Teoria do Crime; Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal; Lei Penal no Tempo; Lei Penal no Espaço; Classificação das Normas Penais; Conflito Aparente De Normas; Conceito Analítico De Crime; Iter Criminis; Ilicitude; Teoria Do Erro; Culpabilidade; As Excludentes Legais Da Culpabilidade; Teoria da Pena; Concurso do Agentes; Concurso de Crimes; Aplicação da Pena; Causas de Extinção da Punibilidade; Prescrição; Prescrição da Pretensão Punitiva; Prescrição da Pretensão Executória.
* Direito Processual Penal - Processo e Procedimento	60h
Notas iniciais sobre o processo e o procedimento; Diferença entre processo e procedimento; Ne procedat judex ex officio; Respeito ao devido processo legal ; Nulidades; Processo e procedimento: entendimentos do STF; Procedimento Comum; Rito ordinário; Citação; Resposta à acusação; Conflito de Jurisdição; Restituição Das Coisas Apreendidas; Incidente de Falsidade; Incidente de Insanidade Mental do Acusado; Audiência de Instrução, Debates e Julgamento; Rito sumário; Rito sumaríssimo; Procedimento Especial; Rito do Júri; Rito dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Rito dos crimes contra a honra; Rito dos crimes contra a propriedade imaterial; Rito da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006); Suspensão condicional do processo.
* Disciplina obrigatória. Total	120h

Sobre o curso

Os cursos da área Jurídica oferecem diversas especializações muito requisitadas no Mercado de Trabalho. Se busca de tornar um profissional ainda mais preparado para o Mercado, uma pós-graduação certamente é o caminho certo para o sucesso.

Objetivo

Habilitar o profissional no exercício das funções que lhe forem atribuídas na órbita do direito penal, diante da perspectiva penal-constitucional e dos direitos humanos. Compreender a teoria geral do Direito Penal, a fim de aplicá-la aos tipos penas incriminadores em situações concretas.

Público alvo

O curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal é destinado aos portadores de diplomas de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como aos profissionais atuantes na área jurídica, como advogados, promotores, juízes, entre outros. O curso é estendido aos profissionais graduados das demais áreas que desejam adquirir conhecimento interdisciplinar no objeto de estudo do curso.