DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O que você vai aprender

Grade A

Disciplina	CH
* Introdução ao Direito Previdenciário	60h
A Proteção Social ao Trabalhador; As Constituições Brasileiras e a Proteção Social; A Seguridade Social na CRFB/88; Fundamentos da Seguridade Social; Modelos de Previdência Social; Regimes Previdenciários; A Constituicionalização do Direito Previdenciário (Marcelo Leonardo Tavares).
* Processo Previdenciário Administrativo e Judicial	60h
PAP: Fase Instrutória do Processo Administrativo Previdenciário. Fase Decisória do Processo Administrativo Previdenciário. Recursos Administrativos. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Embrago de Declaração e Erro Material. Reclamação ao Conselho Pleno. Uniformização de Jurisprudência. PJP: Juizado Especial Federal e o Direito Previdenciário. Justiça Federal e o Direito Previdenciário. TNU – Turma Nacional de Uniformização e o Direito Previdenciário. STJ – Superior Tribunal de Justiça e o Direito Previdenciário. STF – Supremo Tribunal Federal e o Direito Previdenciário. Técnicas de Peticionamento. Sustentação Oral. Técnicas. Advocacia Previdenciária. Mandado de Segurança nos Benefícios e Serviços da Previdência Social.Dano Moral no Direito Previdenciário. Entendimento jurisprudencial.
* Disciplina obrigatória. Total	120h

Sobre o curso

Os cursos da área Jurídica oferecem diversas especializações muito requisitadas no Mercado de Trabalho. Se busca de tornar um profissional ainda mais preparado para o Mercado, uma pós-graduação certamente é o caminho certo para o sucesso.

Objetivo

Estudar o sistema da seguridade social, em especial o regime geral da previdência social brasileira e análise do custeio da seguridade social. Desenvolver uma visão crítica quanto ao equilíbrio do custeio e das prestações assistenciais e previdenciárias.

Público alvo

O curso de pós-graduação em Direito Previdenciário é destinado aos portadores de diplomas de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como aos profissionais atuantes na área da previdência, como advogados, promotores, juízes, servidores da seguridade social, entre outros. O curso é estendido aos profissionais das demais áreas que desejam adquirir conhecimento interdisciplinar no objeto de estudo do curso.