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Noções Básicas de Gestão Prisional |
60h |
| Pena e Sistema Prisional; Introdução à finalidade do Direito Penal e à pena; Axiomas do garantismo penal; Princípios de Direito Penal; Introdução à Gestão do Modelo Prisional; Execução da pena no Brasil; Modelos de cumprimento de pena; Política carcerária no Brasil; Modelos de gestão prisional; Postulados para gestão do sistema prisional; Princípios da gestão; Modelos de Gestão prisional; Modelo GEI; Supervisão direta; Gestão do Comportamento do Recluso; Estrutura da Administração Penitenciária e a Função Gerencial; Um modelo estruturante para a gestão prisional; Cargo de gerente e suas atribuições; Desafios para os modelos de organização de gestão do sistema prisional; Características imprescindíveis para um sistema prisional; Quanto à gestão; Distinção de gênero; Distinção de regime. |
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Políticas e Projetos para o Sistema Prisional |
60h |
| Sistema Prisional Brasileiro; Uma Breve Análise do Sistema Prisional; Penas e Suas Finalidades; O Perfil do Detendo no Brasil; A Atuação da Equipe Multiprofissional; Políticas Públicas do Sistema Prisional; O Que São Políticas Públicas?; Políticas Públicas no Sistema Prisional; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP; Políticas de Penas Alternativas; Políticas Penitenciárias de Gênero; Política de Assistência, Apoio e Ressocialização; Projetos do Sistema Prisional; Projetos no Sistema Prisional; Projeto Educacional; Geração de Emprego; Saúde Biológica e Mental; Religião. |
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Assistência à Saúde e Psicologia Aplicada ao Sistema Prisional |
60h |
| Diretrizes Oficiais de Assistência à Saúde no Sistema Prisional; Sobre Pena e Punição: Algumas notas históricas; Lei de Execução Penal – LEP; Tratamento nos Estabelecimentos Penais Federais; Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP); Política de Atenção Integral À Saúde das Pessoas; Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no Âmbito do SUS; Assistência à Saúde no Âmbito no Sistema Prisional; A Assistência Social e Religiosa; Assistência Laboral, Desportiva, Lúdica e Cultural; Assistência Material; Assistência Laboral; Assistência Educacional-Cultural; Assistência à Saúde; A Psicologia e o Sistema Prisional; Psicologias: introdução aos diversos campos da Psicologia; Demandas e Possibilidades de Atuação da Psicologia no Sistema Prisional; Saúde Mental e Sistema Prisional; Possibilidades de Atuação da Psicologia no Sistema Prisional. |
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Temas Emergentes em Gestão Prisional |
60h |
| Da assistência e dos meios de ressocialização do preso; Assistência Social como política de atenção a pessoas privadas de liberdade, seus familiares e egressos; A Assistência Jurídica e a Defensoria Pública na Lei de Execução Penal; O Sistema Único de Saúde brasileiro e a universalização de seu acesso para as populações prisionais; Ações complementares de saúde para a população prisional; Auxílio-Reclusão; Desafios de Concessão dos Benefícios Previstos na Lei de Execução Penal: Ausência de Incentivos e Investimentos; Princípio da Dignidade Humana: Mães e Crianças no Sistema Penitenciário; A universalização do acesso à educação básica, média e superior; O ENEM e o Sistema; Educação a Distância no Sistema Prisional: horizontes e desafios; O trabalho do preso, suas características e o instituto da remição; Qualificação profissional e o Pronatec; Inserção profissional: desafios e ausência de incentivos e investimentos; A Questão da Imputabilidade do Doente Mental; Gestão de Crise; Interpolações entre exclusão social, renda e encarceramento no Brasil. Convivência familiar e comunitária; Rebeliões e Gerenciamento de Crises; As Boas Práticas Reconhecidas Pelo Departamento de Execução Penal – DEPEN. |
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Tópicos Especiais em Pedagogia no Sistema Prisional |
60h |
| Pena e Ressocialização; Teorias sobre os fins da pena; O caráter ressocializador da aplicação da pena; Crítica ao modelo de privação de liberdade; A ressocialização por meio da educação; Educação e Estabelecimentos Prisionais; A necessidade de uma educação voltada para o contexto prisional; Pedagogia no cárcere ou Pedagogia do cárcere?; Desafios; Pedagogia e Sistema Prisional; Considerações sobre a função social da pedagogia; A pedagogia social; O papel do pedagogo nos sistemas prisionais; A questão do currículo; Metodologias ativas; A possibilidade da educação a distância; Papel do professor na aprendizagem flexível no sistema prisional. |
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Disciplina obrigatória.
Total
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300h
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