DIREITO TRIBUTÁRIO

O que você vai aprender

Grade A

Disciplina	CH
* Fundamentos da Tributação	60h
Conceito de Direito Tributário; Natureza Jurídica do Direito Tributário; Relação do Direito Tributário com outros Ramos do Direito; Fontes do Direito Tributário; Tributos e Tributações; Definição e História; Prestação Tributária; Competência Tributária; Princípios Tributários.
* Direito Processual Tributário	60h
Direito Processual; Princípios Fundamentais do Direito Processual Tributário; Processo Administrativo e Judicial Tributário; Origem e Eficácia do Processo Administrativo Tributário no Brasil; Sanções e Infrações Tributárias; Ação Rescisória em Matéria Tributária; Execução Fiscal.
* Princípios e Normas do Direito Tributário	60h
Fontes do Direito Tributário; Instrumentos Normativos que Criamos Tributos; Princípios Constitucionais; Princípios do Direito Tributário; Princípios Éticos do Planejamento Tributário.
* Planejamento Tributário	60h
Origens e Importância do Planejamento; Planejamento Tributário; A Questão da Elisão e Evasão Fiscal no Planejamento Tributário; Elementos e Características de Um Bom Sistema Tributário; Tributação sobre O Consumo, sobre A Propriedade e sobre A Renda; A Norma Antielisiva ? Parágrafo Único do Art. 116; A Medida Provisória N. 232.
* Disciplina obrigatória. Total	240h

Sobre o curso

Os cursos da área Jurídica oferecem diversas especializações muito requisitadas no Mercado de Trabalho. Se busca de tornar um profissional ainda mais preparado para o Mercado, uma pós-graduação certamente é o caminho certo para o sucesso.

Objetivo

Proporcionar o conhecimento especializado de conceitos e instituições do Direito Tributário, procurando oferecer ao acadêmico de Direito uma visão jurídico-científica da realidade que encontrará em sua vida profissional.

Público alvo

O curso de pós-graduação em Direito Tributário é destinado aos portadores de diplomas de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como aos profissionais atuantes na área jurídica como advogados, promotores, juízes, membros e auxiliares da justiça que desejam atuar e aprimorar seus conhecimentos na área do direito tributário. O curso é proposto aos profissionais das demais áreas que desejam adquirir conhecimento interdisciplinar no objeto do curso.