DIREITO DO TRABALHO

O que você vai aprender

Grade A

Disciplina	CH
* Contrato de Trabalho	60h
Do Contrato De Trabalho: Apontamentos Iniciais; Princípios atinentes ao contrato de trabalho; Princípio da Proteção ao Trabalhador (art. 7º); Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos; Princípio da Continuidade da Relação de Emprego; Princípio da Primazia da Realidade; Requisitos da Relação de emprego; Relação de Trabalho e Relação de Emprego; Características do Contrato de Trabalho; Elementos do Contrato de Trabalho; Nulidades do contrato de trabalho; Trabalho proibido; Trabalho ilícito; Classificação Do Contrato De Trabalho; Classificação dos contratos de trabalho; Contrato por prazo determinado; Contrato por prazo determinado previsto na Lei nº. 9.601/1998; Contrato Intermitente; Teletrabalho; Contratos Diferenciados De Trabalho E Efeitos Decorrentes Do Contrato De Trabalho; Empregado Rural; O empregado doméstico; O empregado aprendiz; Efeitos do Contrato de Trabalho; Alteração do Contrato de Trabalho; Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho.
* Anulação do Contrato de Trabalho	60h
Término Do Contrato De Trabalho: Hipóteses; Rescisão Contratual; Justa Causa; Rescisão Indireta; Culpa Recíproca; Dispensa Arbitrária e Discriminatória; Obrigações Decorrentes Do Término Do Contrato De Trabalho; Homologação das verbas rescisórias; Recibo de quitação; Forma e prazo de pagamento das verbas rescisórias; A multa do art. 477, §8º da CLT; O aviso prévio; Saque do FGTS e requerimento do Seguro Desemprego; Possibilidade de quitação anual; Estabilidades provisórias de emprego; Prescrição, Decadência E Responsabilidade Do Empregador Pelo Adimplemento Das Verbas Trabalhistas; A prescriação; A decadência; Responsabilidade do empregador pelo adimplemento das verbas trabalhistas; A caracterização de grupo econômico; A sucessão de empresas; O sócio retirante.
* Processo do Trabalho	60h
Introdução Aos Procedimentos Trabalhistas; Processo E Procedimento; Natureza Jurídica Do Processo E O Conceito De Procedimento; Pressupostos Processuais; Sincretismo Processual; Nulidades Processuais; Formação, Suspensão E Extinção Do Processo; Formação Do Processo; Suspensão Do Processo; Extinção Do Processo; Formas De Solução De Conflitos E Procedimentos Comuns; Formas De Solução De Conflitos; Arbitragem; Formas Consensuais De Solução De Conflito E Jurisdição Voluntária; Mediação E Conciliação; Comissão De Conciliação Prévia; A Homologação Do Acordo Extrajudicial (Processo De Jurisdição Voluntária); Procedimentos Comuns; Procedimento Sumário; Procedimento Sumaríssimo; Procedimento Ordinário; Procedimentos Especiais; Inquérito Judicial Para Apuração De Falta Grave; Ação De Consignação Em Pagamento; Ação Rescisória; Mandado De Segurança; Ação Civil Pública; Ação Monitória; Ação Anulatória.
* Recursos e Execução no Processo do Trabalho	60h
Teoria Geral Dos Recursos; Meios De Impugnação; Finalidade Dos Recursos; Classificação Dos Recursos; Quanto Ao Objeto Imediato; Quanto À Fundamentação; Quanto À Extensão Da Matéria Impugnada; Quanto À Independência; Princípios Recursais; Duplo Grau De Jurisdição; Taxatividade Ou Tipicidade; Princípio Da Unirrecorribilidade Ou Singularidade; Princípio Da Dialeticidade; Princípio Da Irrecorribilidade Imediata Das Decisões Interlocutórias; Pressupostos Recursais; Intrínsecos; Extrínsecos; Efeitos Dos Recursos; Recursos Em Espécie; Pedido De Revisão; Embargos De Declaração; Recurso Ordinário; Agravo De Petição; Recurso De Revista; Embargos No Tst; Agravo De Instrumento - Art. 897, B, Da Clt; Agravo Interno E Regimental; Recurso Extraordinário; Execução Trabalhista; Liquidação; Processo Ou Fase De Execução; Título Executivo; Execução Provisória; Execução Por Quantia Certa; Incidente De Desconsideração Da Personalidade Jurídica; Embargos À Execução; Embargos De Terceiro; Do Julgamento E Dos Trâmites Finais Da Execução.
* Jornada de Trabalho no Brasil	60h
Duração Do Contrato De Trabalho: Questões Introdutórias; Limitação Da Jornada, Tempo À Disposição Do Empregador, Controle De Jornada E Registro De Ponto, Empregados Não Submetidos Ao Controle De Jornada, Regime Por Tempo Parcial, Turnos Ininterruptos De Revezamento, Trabalho Noturno, Prontidão E Sobreaviso, Jornada Móvel Ou Variável – O Labor Intermitente, O Labor Extraordinário, A Hora Extra, Hipóteses De Prorrogação De Jornada, Compensação De Jornada, Horas In Itinere, A Jornada 12x36, Período De Descanso, Os Intervalos, Intervalo Intrajornada, O Intervalo Interjornada, O Descanso Semanal Remunerado, Feriados, Férias.
* Disciplina obrigatória. Total	300h

Sobre o curso

Os cursos da área Jurídica oferecem diversas especializações muito requisitadas no Mercado de Trabalho. Se busca de tornar um profissional ainda mais preparado para o Mercado, uma pós-graduação certamente é o caminho certo para o sucesso.

Objetivo

Estudar os direitos laborais decorrentes do contrato de trabalho, a partir do início da relação de emprego, no que respeita à sua duração, jornada, remuneração, alteração, meio ambiente, garantias, manutenção e rescisão, em cada uma das modalidades previstas, inclusive os contratos especiais, à luz da sistema legal de proteção, estabelecendo-se uma visão prática da aplicação das normas tutelares, além de enfocar as questões atuais relativas a ilicitudes e fraudes.

Público alvo

O curso de pós-graduação em Direito do Trabalho é proposto aos portadores de diplomas de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como aos profissionais atuantes na área trabalhista como advogados, promotores, juízes, administradores, gestores de pessoas, analistas de recursos humanos, psicólogos organizacionais, entre outros. O curso é aberto aos profissionais das demais áreas que desejam adquirir conhecimento no objeto de estudo do curso.