O que você vai aprender

Disciplina	CH
* Introdução ao Direito Ambiental	60h
Introdução. Meio Ambiente. Princípios do Direito Ambiental. O Ministério Público e os Direitos Coletivos. Direito Reflexivo e o Estado de Direito Ambiental. Ética e as Funções do Direito Ambiental. Problemas Ambientais. Responsabilidade Ambiental.
* Tópicos Especiais em Direito Ambiental	60h
Introdução. Direito Ambiental Econômico e Seus Instrumentos. Direito Ambiental Tributário e Seus Instrumentos. Direito Ambiental Nas Empresas: Governança e Gestão Ambiental. Certificação Ambiental Como Elemento de Competitividade e Prevenção de Danos. Outros Instrumentos Econômicos Ambientais: Seguro Ambiental, Hipoteca, Incentivos Fiscais, PSA. Energias Renováveis.
* A Constituição Federal e o Direito Ambiental	60h
Introdução. A Constituição Federal e o Meio Ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. Espaços Territoriais Protegidos. Poluição e Dano Ambiental. Recurso Hídricos. Gestão de Florestas Públicas.
* Análise de Impacto e Licenciamento Ambiental	60h
Licenciamento Ambiental; Conceito de Licenciamento Ambiental; Licença Ambiental; Natureza Jurídica; Revogação, Suspensão, Anulação e Cassação da Licença Ambiental; Espécies de Licenças E Prazos; Poder de Polícia Ambiental; Competência para o Licenciamento; Licenciamento Federal; Órgãos Externos; Casos de Licenciamentos Específicos e Responsabilidades; Licenciamento na Indústria do Petróleo; Procedimento; Licenciamento Ambiental e Mineração no Brasil; Aspectos Gerais sobre a Responsabilidade Civil Ambiental e os Danos Ambientais; Avaliações de Impactos Ambientais; Estudo Prévio de Impacto; Ambiental e seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Relatórios Ambientais.
* Direito Ambiental e Direito Urbanístico	60h
Introdução. Os Bens Ambientais. Direito Urbanístico. Patrimônio Cultural, Imaterial e a Proteção Jurídica. Patrimônio Genético e Biossegurança. Licenciamento e Responsabilidade Ambiental. Política Urbana.
* Disciplina obrigatória. Total	300h

O QUE PRECISO INVESTIR

taxa de matrícula: R$ 50,00

As mensalidades do curso podem ser divididas em:

a vista R$ 358,80

cartão crédito 12x R$ 29,90

boleto 12x R$ 32,90

Após a efetivação da matrícula você tem acesso imediato ao seu Portal do Aluno

Você tem acesso gratuito ao Material Didático Online

Sobre o curso

Os cursos da área Jurídica oferecem diversas especializações muito requisitadas no Mercado de Trabalho. Se busca de tornar um profissional ainda mais preparado para o Mercado, uma pós-graduação certamente é o caminho certo para o sucesso.

DIREITO AMBIENTAL

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